Os Princípios Básicos de Hamilton Dias de Souza

A denúncia afirma de que o advogado Hamilton Dias de Souza, 1 dos tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse por pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Teimavive claro pelo Código Penal de que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadão unicamente entrega a vantagem, haverá unicamente corrupção de quem pediu..... A figura por entregar a vantagem não está prevista no Lei Penal.

Mas nãeste menciona qual Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência por ter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Tais como provas, o Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e o escritório por José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, saiba como eram chamadas antes da reforma por 2015. E pelas regras do Carf, só se Têm a possibilidade de recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Logo, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes de que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Tais como “provas” DE relações dos 2, a denúncia aponta o substabelecimento por Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências de de que este advogado atuou na causa.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve entrada, diz que 14 vizinhos estão envolvidas num caso do corrupçãeste, tráfico de influência e lavagem por dinheiro para de que este órgãeste cancelasse uma autuação fiscal à Mitsubishi.

Este qual provaria isso, diz a acusação, sãeste trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reuniãeste entre ESTES dois.

Identicamente conjuntamente não consta da peça acusatória de que tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, que investiga corrupção no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília uma denúncia em de que acusa 1 ex-conselheiro do Carf do deter recebido dinheiro do Emprego em faça um link qual trabalhava como advogado.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a qual conselheiros do Carf advogassem.

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para que advogados e lobistas conseguissem que o Carf anulasse o lançamento fiscal, o que teria sido conseguido com pagamento de propina a conselheiros.

A banca identicamente conjuntamente informa qual Dalton ficará afastado por AS SUAS atividades até este formulário de contato conclusãeste do caso, “do modo a preservar a transparência no relacionamento com nossos clientes”.

O MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. ESTES indícios apresentados pela denúncia são ESTES pagamentos do Emprego Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, o caso chegou a ser pautado duas vezes, contudo em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza para retirar o processo do pauta.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, mas, segundo  este MPF, tais como não havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia de vitória.

Tal história está amplamente cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Além da vitória no Carf, este MPF similarmente identicamente conjuntamente diz de que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste do uma medida seu comentário está aqui provisória autorizando a cumulação dos créditos presumidos do IPI.

Se um caso transita em julgado previamente de outro usando tese divergente ser definido, não É possibilitado a haver recurso.

Para além do fato do Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuraçãeste de Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

A intenção do José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era que este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta a todos os momentos de modo a que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Por meio de sua própria assessoria por imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou de que Hamilton Dias por Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou pelo caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões tfoicnicos e éticos qual caracterizam a atividade do escritório".

O lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. Por convénio utilizando este MPF, o presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e similarmente identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva de modo a que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Do lado Destes lobistas, é acusado este filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e este qual fora apurado pela Polícia.